Orion PatinhasConhecer o projeto UMA CORRENTE DE CUIDADO PELOS ANIMAIS
Proteger também é
um gesto de amor.
Toda vida merece respeito. Registre seu apoio ao cuidado com os animais e ao cumprimento das leis que os protegem contra maus-tratos.
Você pode fazer parte dessa corrente.
O cadastro é gratuito e não exige doação.
Conte com o meu apoio.
Deixe seu nome e WhatsApp para registrar sua manifestação de apoio.
Obrigado pelo seu apoio.
Conhecer a Orion PatinhasParticipação voluntária. Não exibimos seu nome nem seu telefone em uma lista pública. Cadastro destinado a maiores de 18 anos.
PROTEÇÃO QUE JÁ ESTÁ NA LEI
Maus-tratos são crime.
O artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 prevê punição para maus-tratos a animais. Nos casos envolvendo cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 estabeleceu reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, conforme a lei e a análise do caso.
Consultar a legislação na Câmara dos Deputados ↗O que significa deixar seu apoio?
É uma manifestação privada registrada pela Orion Patinhas em favor da proteção dos animais e do cumprimento da legislação existente.
Este cadastro não é uma assinatura oficial de projeto de lei, não altera a legislação e não representa uma denúncia às autoridades. Você não precisa se cadastrar para conhecer ou apoiar financeiramente o projeto.
As ações do projeto e suas formas de contribuição são apresentadas na próxima página. O envio de contatos futuros depende da autorização opcional do formulário.